Privacidade e política de cookies

O presente Aviso de Privacidade está exclusivamente relacionado com informações que nos fornece através dos nossos websites. Threadneedle Asset Management Holdings Limited matriculada em Inglaterra e no País de Gales sob o número de sociedade 03554212 e cuja sede social se situa em Cannon Place, 78 Cannon Street, London EC4N 6AG (“Threadneedle”). Qualquer referência à Threadneedle incluirá também a referência a qualquer das sociedades do grupo de sociedades Threadneedle, incluindo as suas sociedades de controlo, subsidiárias e afiliadas. O responsável pelo tratamento de dados relativamente a quaisquer Dados Pessoais fornecidos é a Threadneedle Asset Management Holdings Limited e todos os restantes Responsáveis pelo Tratamento identificados na secção 14. Na presente declaração de privacidade “nós”, “nos” e “nosso” designam a Threadneedle e dirigem-se a pessoas fora da nossa organização com quem interagimos, incluindo visitantes dos nossos websites (os nossos “Sites”), clientes, Pessoal de clientes empresariais, investidores e fornecedores e outros destinatários dos nossos serviços (em conjunto, o “cliente”). Os termos definidos utilizados na presente Política são explicados na Secção 14. Respeitamos a privacidade dos seus Dados Pessoais, tratamo-los como confidenciais e mantemo-los seguros, sujeitos às disposições das leis aplicáveis, abaixo.

Podemos utilizar terceiros externos como os descritos abaixo para tratar os seus Dados Pessoais em nosso nome, em conformidade com estes fins.

Se aplicável, sempre que nos tenha notificado do seu consultor, os Dados Pessoais fornecidos podem ser partilhados com esse consultor. O cliente terá de notificar-nos por escrito se já não pretender que partilhemos os seus Dados Pessoais com o seu consultor ou de qualquer alteração ao seu consultor. O seu consultor deverá ter os seus próprios acordos com o cliente relativamente à utilização dos seus Dados Pessoais. Os Dados Pessoais fornecidos podem também ser partilhados com outras organizações para que possamos cumprir com quaisquer requisitos legais ou regulamentares (por exemplo, relatórios de auditoria e verificações antibranqueamento de capitais). Além disso, podemos partilhar os seus Dados Pessoais com as empresas do grupo Threadneedle para os efeitos previstos na presente declaração de privacidade.

A Threadneedle pode ainda comunicar os seus Dados Pessoais às pessoas e entidades autorizadas indicadas abaixo, incluindo, mas não se limitando às partes para as quais o cliente nos confere posteriormente permissão, ou às quais a Threadneedle tem uma obrigação legal ou qualquer outro dever de os fornecer. Para os efeitos previstos acima, as suas informações podem ser divulgadas a:

• quaisquer outras filiais ou empresas do nosso grupo de empresas;
• quaisquer autoridades reguladoras, de supervisão, governamentais ou quase-governamentais com autoridade e jurisdição sobre nós;
• qualquer agente, subcontratado ou prestador de serviços terceiro, consultor profissional ou qualquer outra pessoa sob dever de confidencialidade para com a Columbia Threadneedle Investments;
• qualquer agência de notação de crédito e, em caso de incumprimento, qualquer sociedade de cobrança de dívidas;
• qualquer participante ou subparticipante efetivo ou potencial, cessionário, beneficiário de novação ou de transferência dos nossos direitos e/ou obrigações relativamente ao cliente; e
• qualquer instituição financeira com a qual tenhamos ou à qual proponhamos a realização de negócios

Consulte também “Transferências para o estrangeiro”, abaixo.

Se nós ou o grupo Threadneedle sofrermos uma reorganização do grupo ou formos vendidos a um terceiro, os Dados Pessoais que nos tenham sido fornecidos podem ser transferidos para essa entidade reorganizada ou terceiro e utilizados para os efeitos previstos acima.

Podemos transferir os seus Dados Pessoais para países localizados fora do Espaço Económico Europeu (o EEE), incluindo os Estados Unidos e a Índia. Isso pode ocorrer quando os nossos servidores, fornecedores e/ou prestadores de serviços estão sediados fora do EEE. Podemos transferir as suas informações sob determinadas circunstâncias (por exemplo, sempre que necessário para a execução do nosso contrato consigo). As leis de proteção de dados e outras leis destes países podem não ser tão exaustivas como as que se aplicam no EEE – nessas circunstâncias, tomaremos medidas no sentido de assegurar o respeito pelos seus direitos de privacidade e confidencialidade.

Sempre que transferimos os seus Dados Pessoais para outros países, fazemo-lo com base em:

• decisões de adequação da Comissão Europeia;
• Cláusulas Contratuais-tipo adequadas; ou
• outros mecanismos de transferência válidos.

Se pretender receber mais informações sobre as salvaguardas aplicadas a transferências internacionais de dados pessoais, utilize os detalhes de contacto fornecidos na secção “Informações de Contacto”, abaixo.

Com exceções limitadas, o cliente tem direito, em conformidade com a lei aplicável, a objetar ou solicitar a restrição do tratamento dos seus Dados Pessoais e a solicitar o acesso a, retificação, eliminação e portabilidade dos seus Dados Pessoais. Este serviço é fornecido gratuitamente, salvo no caso de pedidos manifestamente infundados ou excessivos. Nestas circunstâncias, reservamo-nos o direito de cobrar uma taxa razoável ou de recusar a satisfação do pedido. Pode contactar-nos por escrito para Threadneedle Investment Services Limited, PO Box 10033, Chelmsford, Essex CM99 2AL ou, em alternativa, consultar as Informações de Contacto na secção 13, abaixo.

Se quaisquer das informações que detemos sobre si estiverem incorretas, informe-nos para que as possamos corrigir.

Sujeito a quaisquer leis e regulamentos aplicáveis, se preferir não ser informado dos nossos produtos e serviços, informe-nos.

Pode apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Proteção de Dados se considerar que o nosso tratamento dos seus Dados Pessoais pode infringir a lei aplicável.

Se nos fornecer informações acerca de outra pessoa, o cliente confirma que já dispõe de confirmação explícita de que essa pessoa o designou para agir em seu nome no consentimento do tratamento dos respetivos Dados Pessoais pela Threadneedle. Isto significa que o cliente informou essa pessoa da nossa identidade e dos fins para os quais os respetivos Dados Pessoais serão tratados, nomeadamente, para verificar o respetivo nome e endereço e, de outro modo, apenas em relação ao cliente. O cliente aceita isentar-nos, e a qualquer empresa do grupo Threadneedle ou terceiro relevante, de responsabilidade pelo facto de o cliente não ter cumprido com o presente parágrafo.

Mantemos medidas de segurança razoáveis para proteger Dados Pessoais contra perda, interferência, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. O cliente é responsável por garantir que quaisquer Dados Pessoais que nos envie são enviados de forma segura.

Também mantemos procedimentos razoáveis no sentido de ajudar a garantir que esses dados são fiáveis para a sua utilização pretendida e que são precisos, completos e atuais.

Tomamos medidas razoáveis no sentido de assegurar que:

• os seus Dados Pessoais que Tratamos são precisos e, sempre que necessário, mantidos atualizados; e
• quaisquer dos seus Dados Pessoais que Tratemos que estejam imprecisos (no que respeita aos fins para os quais são Tratados) são eliminados ou retificados sem demora. Podemos solicitar periodicamente que confirme a precisão dos seus Dados Pessoais.

Tomamos medidas razoáveis concebidas para assegurar que os seus Dados Pessoais que Tratamos estão limitados aos Dados Pessoais razoavelmente necessários em relação aos fins previstos neste Aviso.

Tomamos todas as medidas razoáveis no sentido de assegurar que os seus Dados Pessoais são apenas Tratados pelo período mínimo de tempo necessário para os efeitos previstos no presente Aviso. Os critérios para determinar a duração pela qual retemos os seus Dados Pessoais são os seguintes:

(1) retemos cópias dos seus Dados Pessoais de uma forma que permita a identificação apenas enquanto:

a. mantivermos um relacionamento contínuo consigo (por exemplo, sempre que for destinatário dos nossos serviços ou estiver legalmente incluído na nossa lista de correio e não tiver anulado a subscrição); ou

b. os seus Dados Pessoais forem necessários no que respeita aos efeitos legais previstos neste Aviso, para os quais tenhamos uma base legal válida (por exemplo, os seus dados pessoais estão incluídos num contrato entre nós e a sua entidade empregadora e temos um interesse legal no tratamento desses dados para efeitos de operação do nosso negócio e cumprimento das nossas obrigações ao abrigo desse contrato; ou sempre que tenhamos uma obrigação legal de reter os seus Dados Pessoais),

e ainda:

(2) pela duração de:

a. qualquer período de limitação aplicável ao abrigo da lei aplicável (isto é, qualquer período durante o qual qualquer pessoa possa intentar uma ação legal contra nós relativamente aos seus Dados Pessoais ou para a qual os seus Dados Pessoais possam ser relevantes); e

b. um período adicional de 12 (doze) meses após o final desse período de limitação aplicável (para que, se uma pessoa intentar uma ação no final do período de limitação, tenhamos ainda um período de tempo razoável para identificar quaisquer Dados Pessoais relevantes para essa ação),

e:

(3) além disso, se quaisquer ações legais relevantes foram intentadas, podemos continuar a Tratar os seus Dados Pessoais pelos períodos adicionais necessários relacionados com essa ação.

Durante os períodos indicados nos parágrafos (2)a e (2)b acima, iremos restringir o nosso Tratamento dos seus Dados Pessoais ao armazenamento, e manutenção da segurança, desses dados, salvo na medida em que esses dados precisem de ser analisados em relação a qualquer ação legal ou qualquer obrigação ao abrigo da lei aplicável.

Após o fim dos períodos constantes dos parágrafos (1), (2) e (3) acima, cada um na medida do aplicável, iremos:

• eliminar ou destruir permanentemente os Dados Pessoais relevantes;
• arquivar os seus Dados Pessoais para que não sejam utilizáveis; ou
• tornar os Dados Pessoais relevantes anónimos.

(1) we will retain copies of your Personal Data in a form that permits identification only for as long as:

a. we maintain an ongoing relationship with you (e.g., where you are a recipient of our services, or you are lawfully included in our mailing list and have not unsubscribed); or

b. your Personal Data are necessary in connection with the lawful purposes set out in this Notice, for which we have a valid legal basis (e.g., where your personal data are included in a contract between us and your employer, and we have a legitimate interest in processing those data for the purposes of operating our business and fulfilling our obligations under that contract; or where we have a legal obligation to retain your Personal Data),

plus:

(2) the duration of:

a. any applicable limitation period under applicable law (i.e., any period during which any person could bring a legal claim against us in connection with your Personal Data, or to which your Personal Data may be relevant); and

b. an additional twelve (12) month period following the end of such applicable limitation period (so that, if a person bring a claim at the end of the limitation period, we are still afforded a reasonable amount of time in which to identify any Personal Data that are relevant to that claim),

and:

(3) in addition, if any relevant legal claims are brought, we may continue to Process your Personal Data for such additional periods as are necessary in connection with that claim.

During the periods noted in paragraphs (2)a and (2)b above, we will restrict our Processing of your Personal Data to storage of, and maintaining the security of, those data, except to the extent that those data need to be reviewed in connection with any legal claim, or any obligation under applicable law.

Once the periods in paragraphs (1), (2) and (3) above, each to the extent applicable, have concluded, we will either:

• permanently delete or destroy the relevent Personal Data;
• archive your Personal Data so that it is beyond use; or
• anonymize the relevant Personal Data.

Pode suscitar quaisquer questões relativamente ao tratamento dos seus Dados Pessoais contactando o nosso Responsável pela Proteção de Dados em qualquer altura:

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Cannon Place, 78 Cannon Street, London EC4N 6AG